Por gentileza de nosso querido Colega e Amigo Geraldo Mendonça, do Rio de Janeiro, estou dando divulgação ao trabalho feito por ele, sob a denominação de "Um Tributo à ATEB", que recebi no recente XV Congresso Brasileiro da ANOREG-BR, realizado na cidade de Natal.
Tratando-se de relato histórico, que cuida do nascimento da ATEB - Associação dos Titulares Extrajudiciais do Brasil, mais tarde transformada na nossa ANOREG-BR, fiz questão de incluí-la neste meu blog.
É a melhor homenagem que poderia fazer, penso eu, a todos aqueles que emprestaram o brilho e a qualidade de seus conhecimentos para aglutinar nacionalmente os Notários e Registradores, bem como a Geraldo Mendonça, autor deste singelo, mas profundo trabalho de resgatar mais um pedaço de nossa história de lutas.
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" UM TRIBUTO À ATEB
Por ocasião do XIII Encontro Nacional dos Oficias de Registro de Imóveis do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, de 14 à 19/09/1986, pelo Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB), ficou estipulada a realização de uma Assembleia Geral de Titulares Esxtrajudiciais do Brasil, para organizar e debater a ESTATIZAÇÃO de todos os cartórios do País, que estava prevista no Anteprojeto de Constituição, apresentado ao Presidente da República, pelo jurista Afonso Arinos de Mello Franco.
Ainda em 1986, houve uma reunião de Titulares Extrajudiciais, de que todo o território nacional, no Copacabana Palace Hotel (reunião da qual não houve Ata), que foi presidida pelos colegas: LÉA EMÍLIA BRAUNE PÓRTUGAL e ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO. Nesse momento foram escolhidos colegas de vários Estados, visando formar uma Comissão, para trabalhar em BRASÍLIA, junto à Assembleia Nacional Constituinte. Foram escolhidos: Léa Emília Braune Portugal (Brasília), Antonio Carlos Leite Penteado e Adilson Alves Mendes (Rio de Janeiro), José Maria Sivieiro (São Paulo), Germano Carvalho Toscano de Brito (Paraíba), Dimas Souto Pedrosa (Pernambuco), Ivan Esteves Ribeiro (Amazonas), José Guilherme Fecuri (Maranhão), Guido Gaioso Castelo Branco (Piaui), Carlos Fernando Westphalen Santos (Rio Grande do Sul), Nelson Pereira Seba (Mato Grosso do Sul), Milton Moraes Correia (Ceará), João Dalmacio Castelo Miguel (Espírito Santo) e Carlos Alberto Chermont (Pará).
Após a escolha, alguns membros acharam ser necessário que a Comissão fosse secretariada. Por sugestão de Antonio Carlos Leite Penteado, foi indicado e aprovado nome de LÉO BARROS ALMADA, como Secretário Executivo.
Para custear o trabalho dessa Comissão, foi criada uma entidade que recebeu o nome de "ATEB" Associação dos Titulares Extrajudiciais do Brasil, que foi presidida pela colega LÉA EMÍLIA BRAUNE PORTUGAL, sendo a arrecadação dos recursos, centralizada no Rio de Janeiro, sob a coordenação do colega Antonio Carlos Leite Penteado.
A ATEB foi a primeira associação nacional composta por titulares extrajudiciais.
No Estado do Rio de Janeiro já existia a ATOJ - Associação dos Titulares e Ofícios da Justiça, fundada no ano de 1933, que perdurou até o ano de 1989, quando foi transformada no SINOREG-RJ Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, cujo endereço era na Av. Treze de Maio, nº 23 (Vide site do SINOREG/RJ)
Oportuno salientar que da ATEB faziam parte os titulares e Deputados Federais Constituintes Marcio Baroukel de Souza Braga e Adolfo de Oliveira (do Rio de Janeiro), Arnaldo Maciel (Pernambuco), Evandro Cunha Lima (Paraíba), Oly Érico Fachim (Rio Grande do Sul), Ocean Araripe (Ceará) e o Senador Leopoldo Perez (Amazonas). Mesmo sem ser titular, o Senador Bernardo Cabral, (Amazonas), que foi o Relator-Geral, da Assembleia Geral Constituinte, foi um dos Parlamentares a quem a nossa classe deve muito.
Todos os meses, na cidade do Rio de Janeiro, era feita uma reunião para ouvir-se ora de Antonio Carlos Leite Penteado, ora de Léo Barros Almada, e, às vezes do Deputado Marcio Braga, um relato do andamento da Constituinte, em Brasília.
Promulgada a Constituição Federal, em 05/10/1988, e nela inserido o artigo 236, que nos privatizou, ocorreu uma reunião em Manaus, em janeiro de 1989, onde compareceram mais ou menos 600 titulares extrajudiciais de todo o Brasil, quando foi homenageado o Senador Bernardo Cabral.
No Hotel Tropical, local do Evento, foram feitas as 3 primeiras reuniões para o esboço de Projeto de Lei para regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, o que foi feito sob a orientação do Deputado Adolfo Oliveira, coadjuvado pelo nosso saudoso e amigo consultor do IRIB, Dr. Gilberto Valente da Silva.
Neste esboço, que foi finalizado em Setembro de 1989, no Hotel Nacional, em Brasília, estava previsto a criação dos Conselhos Federais e Estaduais de Notários e Registradores, cujo anteprojeto foi entregue ao então Ministro da Justiça, Oscar Dias Corrêa, que fez um Substitutivo, modificando tudo, e que se tornou a atual Lei nº 8.935/1994, que hoje nos rege.
Em 22/11/1994, a ATEB foi transformada em ANOREG, sob a presidência da nossa estimada colega LÉA EMÍLIA BRAUNE PORTUGAL, cujo Estatuto previu a criação de ANOREG Estaduais, o que veio a acontecer.
Convém agradecer "post mortem" os então atebianos Mario Tavares, Danilo Canalini, Edvard Carvalho Balbino, Dario Souza, Fernando Sá Pereira, Julio Soares Silva, Nei Ribeiro, José Roberto Franco da Silveira e Guido Maciel que muito ajudaram no momento preciso."
